Congresso de Direito Constitucional
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Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

Participe deste grande momento e celebre este marco histórico em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

7 e 8 de novembro
Florianópolis - SC

Conheça os palestrantes

Francisco Oliveira Neto
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Deputado Soratto
Paulo Antônio Locatelli
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público (MPSC)
Antônio Anastasia
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Maury Roberto Viviani
Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Edilene Lôbo
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dr. Orides Mezzaroba
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Armando Agostini
Consultor Legislativo da ALESC
Senador Esperidião Amin
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Dr. João Trindade Cavalcanti Filho
Consultor Legislativo do Senado Federal
Ex-Desembargador Ronei Danielli
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Gilson dos Santos
Dr. Rafael Silveira e Silva
Consultor Legislativo do Senado Federal
Deputado Camilo Martins
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Proponente
Dra. Ana Regina Villar Peres Amaral
Professora e Advogada
Fábio de Souza Trajano
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (MPSC)
Fernando Quadros da Silva
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Deputado Neodi Saretta
Anne Teive Auras
Defensora Pública Estadual (PGE)
José Antonio Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF
Deputado Marcius Machado
Julio Garcia
Deputado Tiago Zilli
André Luiz Bernardi
Chefe de Gabinete da Presidência da ALESC
João Henrique Blasi
Desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC)
Gustavo Brito
Coordenador de Suporte e Diretor Legislativo em substituição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)
Fernando da Silva Comin
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Deputado Carlos Humberto
Deputado Napoleão Bernardes
Carlos Renato Silvy Teive
Promotor de Justiça
Deputado Pepê Collaço
Deputado Delegado Egídio
Deputado Mauro de Nadal
Presidente da ALESC
Márcio Luiz Fogaça Vicari
Procurador-Geral do Estado (PGE)
Deputado Rodrigo Minotto
Dr. Walber de Moura Agra
Procurador do Estado de Pernambuco
Mario Roberto Cavalazzi
Deputado Ivan Naatz
Herneus de Nadal
Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Karula Genoveva Batista Trentin Lara
Procuradora-Geral da ALESC
Paulo Gonet
Procurador-Geral da República
Deputado Mário Motta
Procurador Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Dr. Hércules Alexandre Benício da Costa
Tabelião Titular
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dr. Michel Temer
Ex-Presidente da República
Dra. Alice Bianchini
Professora e Escritora
Ivan Cesar Ranzolin
Deputado Altair Silva
Deputado Marcos Vieira
Dr. Alberto Zacharias Toron
Advogado Criminalista
Deputada Luciane Carminatti

Confira a programação completa

Programação sujeita a alterações.

7h30-8h30

Credenciamento

8h30-9h00

Abertura – Boas-vindas

Mestre de Cerimônias:

Mesa de Abertura:

9h00-10h00
Mesa Redonda:

Os Constituintes Estaduais – Histórias e Comparativos

Mediador:

Constituintes originários:

10h00-11h00
Palestra:

Acesso à Justiça

Mediadora:

Palestrante:

11h00-12h00
Palestra:

A Constituição Federal e o Brasil de Hoje

Mediador:

Palestrante:

12h00-13h30

Almoço

13h30-15h00
Palestra:

Controle da Constitucionalidade das Normas Estaduais

Reações Legislativas: A Influência do Judiciário Sobre a Agenda Parlamentar

Mediador:

Palestrantes:

15h00-15h45
Palestra:

O HC e o Controle da Legalidade da Persecução Penal

Mediador:

Palestrante:

15h45-16h45
Palestra:

A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher

A Defensoria Pública e a Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres Catarinenses Vítimas de Violência

Mediadora:

Palestrantes:

16h45-17h15
Palestra:

O Municipalismo Ressuscitado pelas Urnas

Mediador:

Palestrante:

17h15-18h30
Painel:

Tribunal de Contas
Palestra: Controle Externo: Tendências Atuais

Mediador:

Palestrantes:

Faça sua inscrição

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC tem a honra de convidar a todos para a Semana Comemorativa aos 35 anos da Constituição Estadual composta pela Mostra Institucional, Congresso de Direito Constitucional, Sessão Especial. Vamos celebrar juntos o aniversário do documento que representa a consolidação da democracia, da cidadania e orienta à construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Local do evento

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Palácio Barriga Verde - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-900
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