Congresso de Direito Constitucional
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Congresso de Direito Constitucional e Legislativo

Participe deste grande momento e celebre este marco histórico em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina

7 e 8 de novembro
Florianópolis - SC

Conheça os palestrantes

Paulo Antônio Locatelli
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público (MPSC)
Dra. Ana Regina Villar Peres Amaral
Professora e Advogada
Deputado Soratto
Gilson dos Santos
Francisco Oliveira Neto
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Deputado Ivan Naatz
Dr. João Trindade Cavalcanti Filho
Consultor Legislativo do Senado Federal
José Antonio Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF
André Luiz Bernardi
Chefe de Gabinete da Presidência da ALESC
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Deputado Mário Motta
Márcio Luiz Fogaça Vicari
Procurador-Geral do Estado (PGE)
Anne Teive Auras
Defensora Pública Estadual (DPE)
Deputado Camilo Martins
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Proponente
Julio Garcia
Deputado Pepê Collaço
Edilene Lôbo
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dr. Michel Temer
Ex-Presidente da República
Deputado Rodrigo Minotto
Fernando Quadros da Silva
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Antônio Anastasia
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Deputado Napoleão Bernardes
Deputado Marcius Machado
Deputado Delegado Egídio
Deputado Tiago Zilli
Karula Genoveva Batista Trentin Lara
Procuradora-Geral da ALESC
Gláucia Mattjie
Procuradora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina TCE-SC
Armando Agostini
Consultor Legislativo da ALESC
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Gustavo Brito
Coordenador de Suporte e Diretor Legislativo em substituição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)
Dr. Rafael Silveira e Silva
Consultor Legislativo do Senado Federal
Mario Roberto Cavalazzi
Deputada Luciane Carminatti
Dr. Alberto Zacharias Toron
Advogado Criminalista
Dr. Hércules Alexandre Benício da Costa
Tabelião Titular
João Henrique Blasi
Desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC)
Paulo Gonet
Procurador-Geral da República
Deputado Marcos Vieira
Fernando da Silva Comin
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Deputado Neodi Saretta
Dr. Orides Mezzaroba
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Procurador Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil
Carlos Renato Silvy Teive
Promotor de Justiça
Deputado Altair Silva
Fábio de Souza Trajano
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público (MPSC)
Dr. Walber de Moura Agra
Procurador do Estado de Pernambuco
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Herneus de Nadal
Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Ex-Desembargador Ronei Danielli
Ivan Cesar Ranzolin
Senador Esperidião Amin
Maury Roberto Viviani
Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Deputado Mauro de Nadal
Presidente da ALESC
Dra. Alice Bianchini
Professora e Escritora
Deputado Carlos Humberto

Confira a programação completa

Programação sujeita a alterações.

7h30-8h30

Credenciamento

8h30-9h00

Abertura – Boas-vindas

Mestre de Cerimônias:

Mesa de Abertura:

9h00-10h00
Mesa Redonda:

Os Constituintes Estaduais – Histórias e Comparativos

Mediador:

Constituintes originários:

10h00-11h00
Palestra:

Acesso à Justiça

Mediadora:

Palestrante:

11h00-12h00
Palestra:

A Constituição Federal e o Brasil de Hoje

Mediador:

Palestrante:

12h00-13h30

Almoço

13h30-15h00
Palestra:

Controle da Constitucionalidade das Normas Estaduais

Reações Legislativas: A Influência do Judiciário Sobre a Agenda Parlamentar

Mediador:

Palestrantes:

15h00-15h45
Palestra:

O HC e o Controle da Legalidade da Persecução Penal

Mediador:

Palestrante:

15h45-16h45

Palestra:
A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher

Palestra:
A Defensoria Pública e a Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres Catarinenses Vítimas de Violência

Mediadora:

Palestrantes:

16h45-17h15
Palestra:

O Municipalismo Ressuscitado pelas Urnas

Mediador:

Palestrante:

17h15-18h30
Painel:

Tribunal de Contas
Palestra: Controle Externo: Tendências Atuais

Mediador:

Palestrantes:

Faça sua inscrição

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC tem a honra de convidar a todos para a Semana Comemorativa aos 35 anos da Constituição Estadual composta pela Mostra Institucional, Congresso de Direito Constitucional, Sessão Especial. Vamos celebrar juntos o aniversário do documento que representa a consolidação da democracia, da cidadania e orienta à construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Período de inscrições encerrado.

Local do evento

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Palácio Barriga Verde - R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-900
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